POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS FUNDAMENTAIS

A **MARY BELLE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.** atua como Controladora dos dados pessoais dos usuários e afiliados de sua plataforma digital, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

2. DADOS COLETADOS E CATEGORIAS DE TRATAMENTO

• Dados Cadastrais: Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, e-mail, telefone e endereço.
• Dados Financeiros e Fiscais: Dados bancários e chave PIX para repasse de comissões.
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e logs de acesso.
• Dados de Transação: Histórico de compras, bônus gerados e rede de indicados.

3. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E LGPD

A Mary Belle emprega criptografia em repouso (**AES-256-GCM**) e em trânsito (**TLS 1.3**), autenticação segura e monitoramento contínuo de segurança.

4. DIREITOS DO TITULAR E CANAL DPO

Para exercer seus direitos de acesso, correção ou exclusão de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@marybelle.com.br.